Aborda Conselho tutelar: Características, Conselho tutelar: Atribuições do conselho tutelar e Conselho tutelar: Limite territorial dos conselheiros. Sobre a carga horária: O curso possui 2 horas de carga horária.
Aborda as causas de impedimento para o exercício da advocacia, incompatibilidade da advocacia, a publicidade do exercício da profissão do advogado, a carga horária, forma de pagamento de honorário de advogados e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa […]
Você aprende Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (1º ao 2º) , Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (Continuação 2º), Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (3º ao 5º), Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (6º ao 8º) e Novo Código de Ética: Artigo por Artigo (9º ao 12) . Sobre […]
Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas. […]
Apresenta Introdução ao direito empresarial, Empresa e empresário, caracterização e inscrição, Estabelecimento, clientela e aviamento, Nome empresarial, prepostos e escrituração, Capacidade para ser empresário, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresário (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Empresário Rural. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga […]
Explica Normas Fundamentais, Princípios e Atos Processuais, Honorários Advocatícios e Mandato , Jurisdição, Ação e Competência e Petição Inicial e Contestação. Sobre a carga horária: O curso possui 2 horas de carga horária.
Apresenta Introdução, O poder punitivo, Sistemas processuais, Função do processo penal, Principio Devido Processo Legal, Princípio da presunção de inocência, Princípio do contraditório e da ampla defesa, Princípio do juiz natural e Conceito e natureza jurídica. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.
Aborda Preparação para a primeira fase: o que estudar?, Fontes do Direito Tributário, Definição de tributo, Princípio da legalidade, Princípio da anterioridade, Exceções ao princípio da anterioridade, Princípio do não confisco, Princípio da irretroatividade, Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte I e Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação […]
Você aprende Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos, Os Direitos Fundamentais e a CF/88, Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Os direitos fundamentais, Características dos direitos fundamentais, Gerações ou dimensões, Cláusulas pétreas, Direitos e garantias individuais, Direitos fundamentais e as emendas e Direito à vida. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas […]
Você será apresentado aos conceitos e pilares da LGPD, aprenderá como deve ser feita a implantação no tratamento das informações pessoais, conhecerá os profissionais responsáveis pelos dados e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas […]
Você entenderá quais são as alterações previstas na Lei 14.133/2021, regimes de contratação e de execução, modalidades, procedimentos, infrações, reabilitação, resolução de controvérsias e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme […]
Você irá aprender sobre modalidades licitatórias, contratos administrativos e suas peculiaridades, procedimentos e fases licitatórias e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Aborda Conceitos e objetivos, Princípios aplicáveis, Base constitucional e base infraconstitucional, Contratação direta sem licitação, Licitação dispensada, Requisitos de dispensa da licitação ou dispensável, Hipótese de dispensa de licitação dispensável, Regras especiais de dispensa de licitação e Inexigibilidade de licitação . Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.
Explica sobre as etapas de um método científico, os documentos científicos, a ABTN, elementos necessários para monografia, o projeto de pesquisa e os procedimentos metodológicos. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso […]
Ensina sobre honorários periciais, como fazer um honorário de perito, assistente técnico, como se portar em juízo e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.