Ensina sobre as concepções de contrato, a sua natureza jurídica e os tipos de interpretação. Além disso, você aprenderá como ocorre o contrato de compra e venda, de troca, de locação e de prestação de serviços. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 […]

Aborda os princípios da administração pública, seus atos, os agentes públicos, os processos licitatórios, contratos, processos administrativos e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Apresenta Conceitos dos Atos Administrativos , Atributos e Elementos dos Atos Administrativos, Vícios dos Atos Administrativos, Classificação dos Atos Administrativos, Eficácia dos Atos Administrativos , Espécies de Atos Administrativos, Extinção dos Atos Administrativos, Retirada dos Atos Administrativos e Diferenças Entre Tipos de Retirada. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

Ensina sobre conceitos do direito ambiental, sobre o meio ambiente, os princípios do direito ambiental, a legislação florestal e as ações coletivas, como ação popular, ação civil pública e mandato de segurança coletiva e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 […]

Ensina capacidade, personalidade, prescrição e decadência, pessoas jurídicas e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Apresenta Direito das Obrigações, responsabilidade civil, títulos de crédito e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Você aprende Conceito, Início e fim da personalidade , Capacidade de direito e de fato, Incapacidade, Conceito e fundamentos do direito da personalidade, Os atos de disposição do próprio corpo, Tratamento médico de risco e Proteção à palavra e à imagem. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

Apresenta O que são obrigações?, Obrigação de dar, Obrigação de dar coisa certa, Obrigação de dar coisa incerta , Obrigação de fazer, Obrigação de não fazer, Obrigações alternativas, Obrigações divisíveis e indivisíveis, Obrigações solidárias e Obrigações solidárias ativa e passiva. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

Aborda as principais disciplinas da matéria, como o controle da constitucionalidade de leis, os principais remédios constitucionais, repartição de competências entre os entes federados, nacionalidade, direitos políticos e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas […]

Você conhecerá os elementos da internet, legislação, liberdade de expressão, responsabilidade civil, violação de intimidade, direito ao esquecimento, direito do consumidor, cibercrimes e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso […]

Veremos exemplos práticos de sociedade do consumo, das relações de consumo, fato do produto, fato do serviço, vício do produto do serviço e a definição clara de consumidor e fornecedor. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas […]

Você aprende Sociedade do Consumo, Conceito de Consumidor e Fornecedor, Princípios Norteadores das Relações de Consumo, Política Nacional das Relações de Consumo, Espécie de Responsabilidade e Características, Responsabilidade pelo Vício, Prazo Prescricional, Práticas Comerciais e Ofertas e Práticas Comerciais Abusivas. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

Explica a jornada de trabalho, greve, direitos e deveres de empregado e empregador, extinção do contrato de trabalho e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de […]

Você aprenderá as diferenças entre empregado e empregador, características dos contratos de trabalho, prazos, jornadas, verbas rescisórias e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Você aprende Contrato de trabalho e contrato afins, Contrato de trabalho por prazo indeterminado , Contrato de trabalho por prazo indeterminado, temporário e de experiência e Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Sobre a carga horária: O curso possui 2 horas de carga horária.